Da redação do Portal Direito Comparado, por Julian Henrique Dias Rodrigues e RenatConheça as soluções do escritório Morad Rodrigues, advogados do Dias Rodrigues Advogados (05/02/2019) Advocacia Desportiva. Clique aqui. O fenômeno do desporto e o se... ...o físico e mental dos adultos. De outro lado, o desporto cami... ...à transparência governamental. Em Portugal, historicamente, a... ...assumiram a forma associativa. Formados por apaixonados do de... ...sico dessa estrutura coletiva. Em tempos remotos, fazia mais ... ...as e nos mecanismos de gestão. Foi então que surgiu em Portug... ...o desporto de alto rendimento. ​Em um cenário de endividament... ...o retorno do seu investimento. O Decreto-Lei 146/95 foi então... ... Anónimas Desportivas (RJSAD). Ao abrigo deste regime, os clu... ...s manteve a forma associativa. Finalmente, para sepultar aque... ...ortiva Unipessoal por Quotas). Na ocasião, muitos foram os av... ...om caminho para o crescimento. Ocorre que, muito embora tenha... ...ínimo, reformas. Vamos a eles. ​A participação do clube funda... ...na SD e sua proteção excessiva A sociedade desportiva, segund... ...desportivo (art. 3.º da RJSD). A mais comumente adotada é a p... ...pital social da nova entidade. Inicialmente esta previsão pod... ...a a constituição da sociedade. Não só: com 10% do capital soc... ...liberações (art. 23.º, n.º 2). Como consequência, a regra aca... ...is se afastam os investidores. ​Destinação do Patrimônio da Sociedade em caso de Extinção Uma sociedade desportiva, como... ...amento de débitos) e extinção. Nestes casos, o RJSD determina... ...alidades análogas (art. 27.º). A entrega de todo este patrimô... ...ue também afasta o investidor. A aplicação ao caso do art. 14... ... social de cada um dos sócios. ​Previsão da SDUQ (Sociedade Unipessoal por Quotas) O legislador do RJSD entendeu ... ... de forma ampla e democrática. A SDUQ (sociedade desportiva u... ...mas em sua forma organizativa. ​A SDUQ possui um único sócio,... ...tuações limítrofes, e tão só). É notório que o Conselho Fisca... ...dos dentro de uma organização. Melhor opção teria sido a prev... ...órgão diretivo assim solicite. Por fim, vale ressaltar que no... ... anónimas (art. 396.º do CSC). ​Passados seis anos desde a pu... ... e exemplo para muitos países. ​Referências: [1] Obra consultada: Sociedad...

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O futebol profissional não é f... ...co utilizado pela FIFA e CBF). Quanto aos intermediários, sã... ... desportivo de uma agremiação. A Confederação Brasileira de ... ...ional de Intermediários (RNI). De acordo com o RNI, pode ser... ...rado intermediário (art. 1.º): toda pessoa física ou jurídica... ...§ 2.º do Regulamento da CNRD). Mas, quais são os requisitos ... ... inatacável (art. 5.º do RNI). Para o registro, a CBF ainda ... ...exige os seguintes documentos: Pessoa Física cópia da identidade, CPF e com... ...dores e representantes legais. Se o intermediário for estrang... ...utros documentos já elencados. Por fim, vale lembrar que a r... ...eriormente listados novamente. Se necessita mais informações... ...o do direito desportivo entre em contato através do link https://bit.ly/39NbS3b acesse moradrodrigues.com ou envie um e-mail para contato@moradrodrigues@outlook.com

Na indústria do esporte, vário... ...ntre o ofício e a remuneração. Neste contexto, pode surgir um... ...desportivo (ou intermediário). Reflexo do crescimento da rel... ...017 em seus arts. 36.º a 39.º. De forma resumida, apresentam... ... aspectos legais da profissão. Exercício da atividade Diz a ... ...amento de Intermediários (RI). Segundo o RI, são requisitos ... ...e um intermediário (art. 7.º): Cópia dos documentos de ident... ...resentantes (art. 7.º, n.º 4). O valor do registro é de 1.00... ...(mil) euros (art. 7.º, n.º 5). A Lei n.º 54/2017 ainda estabe... ...tivo (art. 6.º, n.º 3, al. b). É vedado ainda ao empresário ... ...dade empregadora ou formadora. Falta de Registro Conforme fa... ...art. 37.º da Lei n.º 54/2017). Ocorre que a lei declara nulo ... ... comum sem o devido registro). Aspectos contratuaisPara o ex... ...epresentação ou intermediação. Segundo a Lei n.º 54/2017 (art... ...ctivas condições de pagamento. O contrato firmado entre o em... ...mútuo acordo entre as partes). A parte que der causa indevida... ...íodo remanescente do contrato. Limitações à atividade de empr... ... de intermediário (art. 39.º): Sociedades desportivas;Clubes... ...rcer o cargo de intermediário: Os membros dos órgãos sociais... ...ivas, como é o caso do RI FPF. Assim, é muito importante que... ...m desempenho da sua atividade. Se necessita mais informações... ... do direito desportivo acesse www.diasmoradrodrigues.com e envie um e-mail para info@diascontato@moradrodrigues.com.

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