Sobre mim
Advogado em exercício situado na cidade de São Paulo.
Graduado pela Faculdade de Direito ITE - Bauru desde 2013, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Educacional Damásio e especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Pesquisador independente na área do direito desportivo.
Atuo como advogado autônomo nas áreas de direito civil, desportivo e de investimentos no Brasil e em Portugal.
Graduado pela Faculdade de Direito ITE - Bauru desde 2013, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Educacional Damásio e especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
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![[Direito Desportivo] Empresário Desportivo em Portugal: o que diz a lei?](https://thumbs.jusbr.com/600x200/smart/imgs.jusbr.com/publications/images/03b7cc17c35152497f3f77bf76c1bea1)
Principais áreas de atuação
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Exame de processos
Distribuições
Audiências
Comentários
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Renato Morad Rodrigues
Comentário · ano passado
Renato Morad Rodrigues
Comentário · há 2 anos
Ola Renan Martins,
Obrigado pelo feedback. Continue acompanhando o meu perfil para ter acesso a esse e outros temas do direito desportivo.
A consequência costuma ser a sujeição a um processo de afastamento coercivo (de acordo com a nomenclatura da lei n.º 23/2007), com o impedimento de entrada no país e nos demais países signatários do acordo de Schengen. Há ainda a sanção pecuniária (contraordenações e consequentes coimas).
Um forte abraço!
Obrigado pelo feedback. Continue acompanhando o meu perfil para ter acesso a esse e outros temas do direito desportivo.
A consequência costuma ser a sujeição a um processo de afastamento coercivo (de acordo com a nomenclatura da lei n.º 23/2007), com o impedimento de entrada no país e nos demais países signatários do acordo de Schengen. Há ainda a sanção pecuniária (contraordenações e consequentes coimas).
Um forte abraço!
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